O prefeito de Oiapoque, Breno Almeida (PRTB), que ficou 4 meses afastado judicialmente do cargo, está de volta ao assento principal da prefeitura do município do Extremo Norte do Amapá.
O juiz Paulo Zuniga Dourado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou decisão que impedia Almeida de retornar ao cargo do Executivo Municipal. O próprio magistrado havia solicitado, em outubro de 2023, diligências para busca e apreensão contra o prefeito e mais outros 20 investigados pelo Ministério Público Federal.
A decisão do magistrado também permite que Breno possa voltar a frequentar a sede da prefeitura, além de o favorecer com o indeferimento do seu pedido de prisão. Apesar disso, a decisão atual é parcial e mantém medidas cautelares como a não permissão da comunicação entre os investigados.
Dourado ainda ressaltou, na decisão, que “as diligências policiais já teriam sido efetuadas, de modo que a restituição do cargo público ao investigado não interfere na apuração dos fatos”. Além de Breno Almeida, foram afastados o subprocurador do município, secretários, entre outros servidores.
O caso
A Operação Cratera, conduzida pela Polícia Federal, ocorreu em outubro de 2023, provocada por uma investigação feita em 2022 que apurou supostas irregularidades entre a prefeitura e uma empresa que atua no setor da construção civil, dentro do Programa Calha Norte.
Segundo a PF, o valor do convênio, de R$ 1,5 milhão, foi pago à empresa, mas as obras como a construção de uma praça e a urbanização do canteiro central da Avenida Barão do Rio Branco, não foram concluídas.
Senador Randolfe (@randolferodrigues) manifesta apoio Público ao prefeito de Oiapoque.
