A pactuação ocorreu nesta sexta-feira (6), durante reunião no auditório da Promotoria de Justiça de Santana, com a presença de representantes do Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano (Inorte), empresa responsável pela execução do carnaval, além de forças de segurança como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. O encontro reforçou o compromisso com o ordenamento do evento, a segurança dos foliões e a proteção de crianças e adolescentes.
Entre as principais medidas previstas no TAC está a proibição do porte e da comercialização de bebidas em recipientes de vidro em toda a área da festa, como forma de prevenir acidentes e reforçar a segurança coletiva. A população já está orientada a não levar esse tipo de material ao Corredor da Folia. O termo também estabelece controle rigoroso dos horários de funcionamento e encerramento da programação, facilitando a atuação das forças de segurança e promovendo um ambiente mais organizado.
O documento ainda define regras específicas para organizadores, blocos e permissionários de casas noturnas, incluindo exigências sobre funcionamento dos espaços, segurança privada, controle de acesso, licenças e cumprimento das normas de proteção a crianças e adolescentes, que deverão estar acompanhados de pais ou responsáveis durante a festa. Termos específicos também serão firmados com blocos e boates instaladas no circuito oficial.
O Carnaval de Santana 2026 acontecerá entre os dias 14 e 17 de fevereiro, com quatro noites de programação. Além do tradicional Corredor da Folia, haverá atividades nos bairros por meio dos blocos populares. A expectativa da Sancult é de que cerca de 500 mil pessoas participem das festividades ao longo dos quatro dias, consolidando o evento como uma das maiores manifestações culturais do Amapá.
