Foram notificados por meio de edição extra do Diário da Câmara os deputados Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Augusto Puppio (MDB-AP). O deputado Lebrão (União Brasil-RO), também incluído no processo, já havia sido notificado pessoalmente na semana passada.
A partir da notificação, os parlamentares têm cinco dias úteis para se manifestarem no processo. Após esse prazo, o corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), terá até 15 dias úteis para encaminhar o caso à Mesa Diretora da Câmara.
A mudança decorre da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em março, determinou a aplicação retroativa da regra que permite a participação de todos os partidos na divisão das sobras eleitorais — e não apenas os que atingiram a cláusula de desempenho. A nova interpretação impacta diretamente a composição da Câmara dos Deputados.
Com a recontagem, as seguintes mudanças poderão ocorrer:
- Professora Marcivânia (PCdoB-AP) no lugar de Professora Goreth (PDT-AP)
- Paulo Lemos (Psol-AP) no lugar de Silvia Waiãpi (PL-AP)
- André Abdon (PP-AP) no lugar de Sonie Barbosa (PL-AP)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) no lugar de Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
- Rafael Bento (Podemos-RO) no lugar de Lebrão (União Brasil-RO)
- Tiago Dimas (Podemos-TO) no lugar de Lázaro Botelho (PP-TO)
- Aline Gurgel (Republicanos-AP) no lugar de Augusto Puppio (MDB-AP)
Fonte: Agência/Câmara de Notícias
