A iniciativa busca garantir organização, transparência e igualdade de oportunidades a comerciantes ambulantes e demais profissionais que desejam integrar a programação oficial do aniversário de Macapá. A medida também contribui para o ordenamento dos espaços públicos e para a segurança durante os eventos.
O edital reúne os critérios de participação, a documentação exigida e as orientações gerais para o credenciamento dos empreendedores.
