23 de julho de 2024

Prefeitura de Macapá decreta situação de emergência na capital por conta das fortes chuvas

O decreto foi emitido hoje (13) e possui validade inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação.
Foto: Rede Social
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Prefeitura de Macapá (@prefeiturademacapa) oficializou o Decreto nº 446/2024 – PMM, declarando situação de emergência no município devido a alagamentos e inundações causadas por intensas chuvas e desastres naturais. O decreto tem validade inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, abrangendo as áreas afetadas conforme o Parecer Técnico nº 001/2024 da Divisão de Defesa Civil da Guarda Civil do Município de Macapá (DIDEC/GCMM).

Foto: Rede Social Prefeitura de Macapá
Foto: Rede Social Prefeitura de Macapá

A administração municipal está empenhada em prestar suporte total às famílias impactadas por esse desastre, oferecendo abrigos, cestas básicas, colchões, kits de higiene, e assistência médica e social. A Prefeitura também solicita ao Ministério de Desenvolvimento Regional o reconhecimento federal da situação de emergência, buscando recursos e apoio da União para enfrentar uma crise.

Foto: Rede Social Prefeitura de Macapá
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A prefeitura decreta estado de emergência para poder acionar todos os recursos, todas as instâncias, de apoio federal e estadual pra poder minimizar os transtornos pra nossa população. É um momento difícil em Macapá, mas estamos com todas as nossas equipes nas ruas desde as primeiras horas da manhã em vários bairros para poder minimizar esses transtornos para os nossos munícipes“, explica Furlan.

Foto: Rede Social
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Devido ao alto volume de chuvas na cidade, algumas famílias tiveram que elevar seus móveis e permanecer em alerta desde as primeiras horas desta terça-feira.

O decreto justifica a situação emergencial devido ao aumento significativo do volume e nível dos rios da Bacia Amazônica, resultando em alagamentos e inundações intensificadas nas últimas marés. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta laranja para fortes chuvas, programado das 9h de hoje (13) até às 10h de 14/02/2024.

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Defesa Civil Municipal, incluindo a convocação de voluntários. Além disso, permite a entrada em residências para prestar socorro ou determinar evacuações, assim como o uso de bens particulares em caso de perigo iminente público, com garantia de indenização posterior.

Foto: Rede Social Prefeitura de Macapá
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Também prevê a desapropriação de propriedades em áreas de risco agravado, com a dívida de compensação e, sempre que possível, troca por seguros locais. Dispensa licitação para contratos necessários às atividades de resposta a desastres, prestação de serviços e obras de reabilitação, sem prejudicar as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foto: Rede Social Prefeitura de Macapá
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A Prefeitura faz um apelo à população para que evite sair de casa, atente aos avisos da Defesa Civil e siga as orientações das equipes de socorro. Em caso de emergência, a população pode entrar em contato com a Guarda Civil Municipal pelo número (96) 3242-1770.

O Governo do Estado anunciou que a estrutura estadual está disponível para auxiliar as prefeituras no socorro aos moradores.

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