O processo é direcionado às etapas da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e à modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), da 1ª à 4ª fase.
A Chamada Escolar não é matrícula, mas sim um mapeamento que permite quantificar o número de vagas a serem ofertadas pelo município no ano letivo de 2026. Também tem como objetivo recensear os estudantes que concluirão, em 2025, o 2º período da Educação Infantil, o 5º ano do Ensino Fundamental e as 2ª e 4ª etapas da EJA, nas unidades da rede municipal que não ofertam a fase subsequente, para fins de encaminhamento e planejamento das turmas do próximo ano.
A Chamada Escolar Unificada 2026 é realizada on-line, por meio do formulário disponível no site www.escolapublica.ap.gov.br, e também em polos presenciais nas escolas municipais, para atender pais e responsáveis que tenham dificuldades em realizar o cadastro. Nas escolas do campo, o procedimento será feito exclusivamente de forma presencial.
Para realizar a inscrição, seja on-line ou presencial, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos: certidão de nascimento, CPF do estudante e do responsável, comprovante de residência, cartão do SUS, e-mail e número de telefone do responsável ou do aluno, se maior de idade.
