Durante a fiscalização, a equipe identificou produtos fora do prazo de validade em um estabelecimento de Macapá. No total, mais de 80 itens, entre chocolates e corantes alimentícios, foram recolhidos. O local foi autuado e terá 20 dias para apresentar defesa ao Procon, além de comprovar, por meio de documentos, o descarte correto dos produtos.
Por ser a primeira vez que esse segmento passa por fiscalização, a operação teve caráter educativo, esclarecendo dúvidas dos comerciantes sobre a obrigatoriedade da exposição do Código de Defesa do Consumidor, a prestação de informações claras e a correta precificação dos produtos.
A ação seguirá ao longo de março e abril, abrangendo outros segmentos comerciais relacionados à Páscoa. Paralelamente, o Procon também realizará uma pesquisa de preços dos ovos de Páscoa vendidos em supermercados de Macapá e Santana.
