23 de julho de 2024

Procon do Amapá está vigilante para garantir a defesa ao consumidor

O Procon-AP vem realizando fiscalizações providenciais no estado que vêm salvaguardando o direito da população à segurança, escolha, informação, ouvidoria e indenização, além da educação para o consumo e a um meio ambiente saudável.
Foto: Maksuel Martins/GEA
Foto: Maksuel Martins/GEA

O respeito à economia e à saúde das pessoas é a atribuição primordial do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon). E que se sustenta no ordenamento jurídico através do Código de Defesa do Consumidor e, no Amapá, pelo Sistema Estadual de Defesa ao Consumidor, constituindo, desta maneira, direitos fundamentais que os consumidores têm em garantir que nenhuma empresa fornecedora de serviços avilte o que está na Lei.

O Procon-AP (@proconamapa) vem realizando fiscalizações providenciais no estado que vêm salvaguardando o direito da população à segurança, escolha, informação, ouvidoria e indenização, além da educação para o consumo e a um meio ambiente saudável. 

Exemplo disto é a autuação a uma loja de aparelhos de celular, em Macapá, que estava a praticar propagandas indevidas sobre a oferta de crédito a pessoas negativadas no mercado, acarretando, assim, a um maior endividamento. “O consumidor é induzido a adquirir mais dívidas e a comprometer sua renda”, avaliou Lana Cristina, chefe de fiscalização do instituto.

Foto: Divulgação Procon-AP
Foto: Divulgação Procon-AP

Outra anormalidade detectada pelo Procon-AP ocorreu em um pequeno mercado, também na capital, que já recebeu as devidas sanções impeditivas à venda. Os consumidores estavam a comprar produtos alimentícios fora da realidade de vencimento. Lana Cristina, do Procon Amapá, além de conscientizar que a qualidade dos produtos é imprescindível, disse, ainda, que “nossas equipes atuam de maneira preventiva e punitiva, no caso em questão, foi identificada uma irregularidade grave”, finalizou.

Foto: Divulgação Procon-AP
Foto: Divulgação Procon-AP

Com informações da assessoria de imprensa do Procon-AP

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