De autoria do senador Romário (PL-RJ) e relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto prevê que folhetos e volantes de candidatos a presidente, governador, prefeito e senador também estejam disponíveis nesse formato. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo Romário, a medida fortalece a inclusão e garante que eleitores com deficiência visual possam conhecer os programas e propostas dos candidatos, participando de forma mais ativa do processo democrático.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será responsável por regulamentar a quantidade de material a ser produzido em braile.
Fonte: Agência Senado
