A aprovação ocorre em um momento decisivo, já que a Medida Provisória nº 1.274/2024, que trata do mesmo tema, perderia sua validade nesta quinta-feira (1º). Com a futura sanção presidencial, a nova legislação garantirá a continuidade dos repasses de recursos federais a estados e municípios, assegurando a manutenção de projetos culturais em todo o país.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da medida:
“A aprovação desta lei reafirma nosso compromisso com a cultura brasileira, garantindo que artistas e profissionais da cultura tenham o apoio necessário para continuar enriquecendo nossa sociedade. A cultura é uma expressão viva da nossa identidade. Garantir recursos para sua promoção é investir no desenvolvimento humano e social do Brasil.”
Entre os avanços previstos na nova legislação estão a exigência de execução mínima dos recursos pelos entes federativos, a elaboração de planos anuais ou plurianuais e a prorrogação de incentivos fiscais ao setor audiovisual até 2029.
Com a aprovação, o Amapá ganha protagonismo na articulação nacional em defesa da cultura, e o Brasil avança no fortalecimento de políticas públicas que valorizam a identidade e a produção artística em todas as regiões.
