O projeto, de autoria do Poder Executivo, prevê a criação de 3,8 mil cargos de professor do magistério superior para universidades federais e 9.587 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico para institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Relator da matéria, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou que cerca de 270 mil servidores públicos serão beneficiados pelas mudanças previstas no projeto.
Segundo o parlamentar, a proposta representa o maior plano de reestruturação e valorização das carreiras do serviço público da história do país.
Além da criação de cargos, o projeto estabelece a eleição direta de reitores pelas comunidades universitárias, cria incentivo para servidores técnico-administrativos em educação e institui o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB).
O texto também amplia o pagamento da indenização por atuação em áreas de fronteira para diversas categorias, além de reabrir o prazo para que ex-servidores do Amapá possam solicitar a transposição para o quadro da União.
Entre as novas vagas previstas estão ainda cargos para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para o Ministério da Gestão e da Inovação e para instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O projeto também cria a carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal, formada a partir da transformação de cerca de 6,9 mil cargos administrativos atualmente distribuídos em diferentes órgãos federais.
Outro ponto da proposta é a criação de gratificações para servidores que atuam em atividades técnicas e administrativas, além da regulamentação de regimes especiais de trabalho, como plantões e turnos alternados em áreas que exigem funcionamento contínuo.
A votação foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que elogiou e apoiou a medida.
Segundo estimativas do governo federal, as medidas previstas no projeto podem gerar impacto orçamentário de cerca de R$ 4,16 bilhões em 2026 e aproximadamente R$ 5,6 bilhões em 2027 e 2028.
