13 dos 16 municípios do Amapá sofrem com secas recentes, mas quase metade não tem plano preventivo, apontam dados do IBGE

No Amapá, 13 dos 16 municípios foram atingidos por secas ou estiagens entre 2022 e 2025. Apesar da frequência dos eventos climáticos, quase metade das prefeituras ainda não possui instrumentos legais de planejamento urbano voltados à prevenção de desastres. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2025, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foto: Arquivo Defesa Civil
Foto: Arquivo Defesa Civil

Além da estiagem, nove municípios registraram inundações ou alagamentos no mesmo período, enquanto queimadas e incêndios florestais atingiram dez localidades do estado.

Estiagem provocou situação de emergência em dez municípios

Entre 2022 e 2025, apenas Ferreira Gomes, Itaubal e Pracuúba não registraram episódios de seca ou estiagem. Cutias informou não saber se houve ocorrências no território.

O ano de 2024 concentrou o maior número de registros, atingindo municípios como Amapá, Calçoene, Macapá, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Santana e Tartarugalzinho.

Como consequência, dez municípios decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. Entre os principais prejuízos estão perdas na produção agrícola, danos ambientais e impactos financeiros.

Para enfrentar a falta de água, todas as dez prefeituras recorreram ao abastecimento por carros-pipa. Já medidas estruturais foram menos frequentes: apenas Laranjal do Jari e Tartarugalzinho perfuraram poços artesianos, enquanto Macapá adotou incentivos a sistemas de irrigação adaptados.

Nove municípios enfrentaram alagamentos e inundações

Os eventos relacionados ao excesso de água também afetaram diferentes regiões do Amapá. Calçoene, Laranjal do Jari, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Santana, Tartarugalzinho e Vitória do Jari registraram inundações graduais.

O levantamento aponta que a falta ou insuficiência de sistemas de drenagem, a ocupação de áreas de ressaca e margens de canais, além do descarte irregular de lixo, estão entre os fatores que agravam os problemas.

Foto: Defesa Civil de Tartarugalzinho
Foto: Defesa Civil de Tartarugalzinho

Mesmo com registros de moradias atingidas e famílias desabrigadas, apenas Oiapoque e Santana informaram ter realizado obras de macrodrenagem ou desassoreamento de rios para reduzir os impactos das cheias.

Sete municípios não possuem instrumentos de prevenção

Um dos principais pontos identificados pela pesquisa é a ausência de planejamento preventivo em parte dos municípios.

Amapá, Calçoene, Cutias, Itaubal, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba e Serra do Navio declararam não possuir nenhum dos quatro instrumentos de planejamento territorial avaliados pelo IBGE, que incluem Plano Diretor com medidas de prevenção de enchentes, legislação de uso e ocupação do solo, Plano Municipal de Redução de Riscos e Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização.

Na estrutura de atendimento, 14 municípios possuem Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Entretanto, em apenas três — Calçoene, Laranjal do Jari e Oiapoque — o responsável trabalha exclusivamente na função.

Outro dado chama atenção para a falta de recursos: sete prefeituras não tinham orçamento específico para ações da Defesa Civil na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A pesquisa também identificou limitações nos equipamentos de monitoramento. Apenas sete municípios declararam possuir receptores GPS e três informaram contar com drones: Laranjal do Jari, Oiapoque e Santana.

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