A proposta assegura ao trabalhador o direito de se ausentar do serviço, sem desconto no salário, para acompanhar o cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e as sessões de quimioterapia ou radioterapia. O texto reforça o princípio da humanização do cuidado e reconhece a importância do apoio familiar no enfrentamento do câncer.
Segundo o autor, a medida busca “proteger o direito à saúde e garantir suporte emocional às famílias que enfrentam o câncer, sem que isso gere prejuízos ao trabalhador”.
Com a aprovação na CCJC, o texto agora segue para o Senado. Caso seja aprovado, o PL representará um avanço significativo na conciliação entre direitos trabalhistas e o direito à saúde, fortalecendo o amparo às pessoas em tratamento e aos seus familiares.
