Eleições

Foto: TRE-AP/Divulgação

TSE reforça regras e alerta para condutas proibidas nas Eleições 2026

A Justiça Eleitoral reforçou as regras que disciplinam a atuação de candidatos, partidos políticos, agentes públicos e eleitores durante as Eleições Gerais de 2026. As normas estão previstas na Resolução nº 23.735/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizada pela Resolução nº 23.757/2026, e têm como objetivo garantir a igualdade de oportunidades entre as candidaturas, preservar a liberdade do voto e assegurar a legitimidade do processo eleitoral.

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Foto: Antonio Augusto/Secom TSE

Saiba como funciona o voto em trânsito nas Eleições 2026

Eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia da votação poderão solicitar o voto em trânsito para participar das Eleições 2026. A modalidade permite votar em outra cidade do país, desde que o pedido seja feito dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral e sejam atendidos os critérios previstos na legislação.

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Foto: TRE-AP/Divulgação

TRE-AP alerta para novas restrições do Calendário Eleitoral que já estão em vigor

Com a aproximação das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) reforça a orientação a pré-candidatos, agentes públicos e veículos de comunicação sobre as restrições previstas no Calendário Eleitoral, que começam a vigorar neste início de julho com o objetivo de garantir a igualdade entre as candidaturas e a lisura do processo eleitoral.

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