Para solicitar a CNH sem autoescola, os requisitos básicos continuam os mesmos: é necessário ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever e possuir documento de identidade e CPF. Quem optar pelo ensino a distância poderá confirmar a identidade digitalmente pelo portal gov.br. O processo será aberto online pelo portal da Senatran, com acompanhamento pelo Renach.
O curso teórico poderá ser realizado presencialmente ou de forma remota, em autoescolas, instituições homologadas ou no próprio Ministério dos Transportes, sem obrigatoriedade das atuais 45 horas de aula. Após concluir o curso, o candidato precisará realizar a coleta biométrica no Detran, que inclui foto, digitais e assinatura.
Os exames médico e psicológico continuam obrigatórios, podendo ser realizados em clínicas credenciadas. As aulas práticas de direção passam a ser opcionais, sem exigência mínima de 20 horas, e podem ser feitas em autoescolas ou com instrutores independentes.
A prova teórica permanece obrigatória e poderá ser feita online ou presencialmente, com aprovação mediante acerto de 70% das questões. O exame prático de direção continuará sendo aplicado pelo Detran, com pontuação inicial de 100 pontos, sendo necessário alcançar pelo menos 90 para ser aprovado.
Após a aprovação, o candidato receberá a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Se não houver infrações graves ou gravíssimas, a CNH definitiva será emitida automaticamente.
O projeto ainda está em fase de consulta pública. Após o término do prazo, a Secretaria Nacional de Trânsito analisará as contribuições e definirá o texto final. A implementação das mudanças poderá ser imediata ou ocorrer após um período de adaptação para os Detrans e autoescolas.
Fonte: CNN Brasil
