A licitação será dividida em dois lotes e prevê a contratação das empresas responsáveis pela execução dos serviços nas aldeias Maxipurimo, Murei, Warahpo Aparai, Parutaike, Pururé, Ananapiaré, Amataré e Aranapoty.
A preparação para o processo incluiu visitas técnicas às comunidades e a obtenção de autorizações junto aos órgãos responsáveis. Com essa etapa concluída, o governo avança para a escolha das empresas que irão executar as obras.
Segundo o coordenador de Educação Específica da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Emerson Ramos, a localização das comunidades exige planejamento específico para garantir a execução dos serviços.
“É uma movimentação gigantesca que envolve quase mil estudantes, porque são dez escolas em dez aldeias. A gente acredita que isso melhora a condição de ensino e evita também o fluxo para os espaços urbanos”, destacou.
Ensino superior nas aldeias
A conclusão das escolas também deve contribuir para ampliar o acesso à formação profissional e ao ensino superior dentro dos territórios indígenas.
Para a coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), Iranir Andrade, levar os cursos para as comunidades pode facilitar o acesso dos indígenas à educação.
“A universidade tem a possibilidade de levar a educação superior para esse território, em diálogo com os indígenas. Vir até a cidade é muito mais complexo para eles. Indo ao território, temos a missão de facilitar esse acesso à educação superior”, afirmou.
O edital de licitação tem lançamento previsto para a próxima semana. A medida representa uma nova etapa no processo de retomada das obras e busca fortalecer a infraestrutura educacional nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru D’Este.
Participaram das discussões técnicos da Seed, representantes da Ueap, da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de caciques, lideranças indígenas, associações e organizações parceiras.
A retomada das obras também envolve a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsáveis por diferentes etapas técnicas, logísticas e de autorização.
