O reconhecimento contempla os municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras poderão solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para executar ações de defesa civil voltadas ao enfrentamento da situação.
Os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Se aprovados, os recursos são liberados por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União.
