Macapá reduz desigualdades na educação e garante recursos do Fundeb pelo VAAR

Macapá está entre as quatro capitais brasileiras que conseguiram reduzir desigualdades no ensino básico após a pandemia e atender aos critérios para receber a complementação do Valor Aluno Resultado (VAAR) em 2023, ao lado de Aracaju, Vitória e Goiânia. As cidades alcançaram melhorias tanto na desigualdade racial quanto na socioeconômica.
Foto: Emanuelle Gomes/PMM
Foto: Emanuelle Gomes/PMM

O VAAR é um recurso do Fundeb destinado às redes que aperfeiçoam a gestão educacional e elevam indicadores de aprendizagem. Um dos requisitos é a participação mínima de 80% dos estudantes nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

“Investimentos em infraestrutura, formação continuada, reforço escolar, atividades extracurriculares, ambiente escolar acolhedor e aproximação com as famílias são estratégias essenciais para a inclusão e permanência dos estudantes, evitando a evasão”, destacou o secretário de Educação, Marcos Pantoja.

Para ter acesso ao VAAR, estados e municípios precisam cumprir condicionalidades do Ministério da Educação (MEC), como: alinhamento do currículo à Base Nacional Comum Curricular (BNCC); existência de regime de colaboração entre estado e município; e gestão democrática na rede de ensino.

O que é o VAAR

Previsto na Lei nº 14.113/2020, o VAAR representa 2,5% da complementação da União ao Fundeb e só é repassado às redes públicas que cumprem as exigências e apresentam avanços nos indicadores de qualidade da educação básica. Diferente de outros repasses, ele estimula boas práticas de gestão, transparência e resultados educacionais.

Avanços em Macapá

A Prefeitura de Macapá vem investindo na qualificação dos profissionais por meio do Programa Educa Macapá, material didático próprio e valorização dos servidores. Até agora, foram entregues 40 unidades educacionais, entre creches e escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Essas ações contribuíram para o IDEB, que hoje é 5,3, colocando Macapá entre as três capitais que mais cresceram no indicador no país.

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