O VAAR é um recurso do Fundeb destinado às redes que aperfeiçoam a gestão educacional e elevam indicadores de aprendizagem. Um dos requisitos é a participação mínima de 80% dos estudantes nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
“Investimentos em infraestrutura, formação continuada, reforço escolar, atividades extracurriculares, ambiente escolar acolhedor e aproximação com as famílias são estratégias essenciais para a inclusão e permanência dos estudantes, evitando a evasão”, destacou o secretário de Educação, Marcos Pantoja.
Para ter acesso ao VAAR, estados e municípios precisam cumprir condicionalidades do Ministério da Educação (MEC), como: alinhamento do currículo à Base Nacional Comum Curricular (BNCC); existência de regime de colaboração entre estado e município; e gestão democrática na rede de ensino.
O que é o VAAR
Previsto na Lei nº 14.113/2020, o VAAR representa 2,5% da complementação da União ao Fundeb e só é repassado às redes públicas que cumprem as exigências e apresentam avanços nos indicadores de qualidade da educação básica. Diferente de outros repasses, ele estimula boas práticas de gestão, transparência e resultados educacionais.
Avanços em Macapá
A Prefeitura de Macapá vem investindo na qualificação dos profissionais por meio do Programa Educa Macapá, material didático próprio e valorização dos servidores. Até agora, foram entregues 40 unidades educacionais, entre creches e escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Essas ações contribuíram para o IDEB, que hoje é 5,3, colocando Macapá entre as três capitais que mais cresceram no indicador no país.