23 de julho de 2024

PL de Acácio Favacho evita perdas salariais a cônjuges ou companheiros(as) de pacientes com câncer

Deputado federal pretende que a lei, quando aprovada, seja um marco de justiça e humanidade. Estatísticas de institutos e hospitais renomados corroboram com o PL.
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O Projeto de Lei 2558/24, de autoria do deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP), desponta como um respeito inegável à vida. Apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 25, o projeto de Favacho permite que pessoas em tratamento de câncer possam estar acompanhadas de seus cônjuges, ou companheiros(as), sem que estes tenham o salário prejudicado. O PL deixa claro que o acompanhamento é total, incluindo sessões de radioterapia ou quimioterapia. 

Segundo o autor do projeto, “nada mais justo e humano para a saúde do paciente oncológico do que estar acompanhado de seu cônjuge ou companheiro(a) neste momento difícil de sua vida, sem prejuízo de desconto em seu salário”. As palavras do Deputado federal Acácio Favacho ecoam a necessidade de um suporte integral ao paciente, enfatizando que o apoio emocional e físico de um ente querido é fundamental para o sucesso do tratamento oncológico.

Fotomontagem: assessoria do deputado Acácio Favacho.

O PL do deputado está em fase inicial na Câmara, a redação que inclui a justificativa e a explicação dos objetivos do documento legislativo já foram entregues. O início da tramitação inicial, como a publicação, onde o projeto de lei seja publicado no Diário da Câmara dos Deputados, tornando-se oficialmente conhecido.

Após a publicação, abre-se um prazo para que outros deputados possam apresentar emendas ao projeto. A partir desse primeiro passo, o projeto de lei segue para as etapas de análise nas comissões, votação em plenário, envio ao Senado (se aprovado na Câmara), sanção ou veto presidencial, entre outros procedimentos.

ESTAR COM QUEM SE AMA, É TERAPÊUTICO – A presença de um cônjuge ou companheiro(a) ao lado do paciente durante as sessões de tratamento não é um simples gesto de carinho, mas uma verdadeira necessidade terapêutica. O Oncologista Dr. Artur Malzyner reforça essa ideia ao afirmar que “o acompanhante deve ser um facilitador da relação do paciente com a equipe médica, um observador e fiscalizador dos cuidados recomendados, bem como um auxiliar na manutenção da autoestima do paciente”. Esse suporte contínuo é vital para garantir que o paciente mantenha sua força e determinação durante um período tão desafiador.

Estudos indicam que pacientes oncológicos que contam com o apoio constante de familiares apresentam melhores resultados clínicos. A presença de um cônjuge ou companheiro(a) pode reduzir significativamente os níveis de estresse e ansiedade, fatores que são conhecidos por afetar negativamente o sistema imunológico e o bem-estar geral do paciente. A American Cancer Society destaca que o suporte emocional adequado pode aumentar as chances de recuperação e melhorar a qualidade de vida dos pacientes durante e após o tratamento.

Foto: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC)

Além disso, o impacto financeiro de uma doença tão devastadora como o câncer não deve ser subestimado. A ausência de desconto no salário do acompanhante ajuda a aliviar a carga financeira, permitindo que a família se concentre no processo de cura e recuperação sem a preocupação adicional das dificuldades econômicas.

O Deputado Favacho resume a essência de seu projeto: “Entendo que o cônjuge ou companheiro(a) têm um papel fundamental nesse contexto, pois ele vai ser a pessoa que estará em todas as fases, desde o diagnóstico até o final do tratamento junto ao paciente”. Esta perspectiva não apenas reconhece a importância do apoio emocional e físico, mas também celebra a solidariedade e a união familiar em momentos de extrema vulnerabilidade.

RECONHECIMENTO – O PL não é apenas uma proposta legislativa, mas um chamado à sociedade para que reconheça e valorize a importância da empatia e do cuidado no tratamento oncológico. À medida que aguarda a aprovação no Senado, este projeto representa uma esperança para inúmeras famílias que enfrentam a árdua batalha contra o câncer. É um lembrete de que a verdadeira humanidade se reflete nas ações que tomamos para proteger e apoiar os mais vulneráveis entre nós.

Em tempos em que o apoio emocional e o cuidado são essenciais, o projeto do deputado Acácio Favacho se destaca como um exemplo brilhante de como a legislação pode ser usada para promover a dignidade e o bem-estar de todos os cidadãos. A aprovação deste projeto será um marco na história legislativa do Brasil, reafirmando nosso compromisso com a justiça e a humanidade.

ESTATÍSTICAS COMPROVAM – o American Cancer Society fez um levantamento em 2023 que sustenta que pacientes oncológicos com suporte familiar adequado têm uma probabilidade 50% maior de aderirem ao tratamento prescrito. A taxa de sobrevivência a cinco anos para pacientes oncológicos que recebem suporte emocional constante é cerca de 20% maior em comparação com aqueles que não têm esse apoio, segundo o Journal of Clinical Oncology (2022).

Estudos do National Cancer Institute (2022) mostram que 70% dos pacientes oncológicos relatam uma redução significativa dos níveis de estresse quando acompanhados(as) por um cônjuge ou companheiro(a) durante o tratamento. O apoio emocional adequado pode reduzir os níveis de ansiedade em até 40%, contribuindo para uma melhor resposta ao tratamento, segundo o Psycho-Oncology Journal (2021).

O American Cancer Society  (2022) também revelou que famílias que não enfrentam a perda de renda devido ao acompanhamento de um ente querido no tratamento oncológico relatam um nível de estresse financeiro 30% menor. A ausência de desconto no salário do acompanhante pode economizar em média R$ 1.500,00 por mês para a família do paciente, dependendo da renda, atesta o Instituto Nacional de Câncer (INCA-2022).

A multiplicidade de pessoas ao dispor para acompanhar é essencial para o paciente com câncer. Foto: Reprodução.

Gustavo Fernandes, oncologista clínico e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), observa que cerca de 70% dos pacientes com câncer são curados com tratamentos combinados, como cirurgia, quimioterapia e radioterapia. Para os pacientes que não são curados, estratégias que prolongam a vida com qualidade são essenciais. Ele enfatiza que o acompanhamento contínuo e integral é fundamental para garantir que esses pacientes tenham uma vida mais longa e com boa qualidade​.

Renata Gonçalves, psicóloga clínica do Instituto de Oncologia do Paraná (IOP), destaca que o acompanhamento psicológico é crucial desde o momento do diagnóstico. O suporte psicológico ajuda os pacientes a lidar com as emoções intensas e a processar as informações sobre a doença, contribuindo para a estabilidade emocional e facilitando a adesão ao tratamento. Além disso, o apoio psicológico também beneficia os familiares, ajudando-os a lidar com a crise emocional que o diagnóstico pode provocar e participando efetivamente nas tomadas de decisões​.

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