O encontro foi a última grande rodada de negociações antes da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).
Com base em relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), Brasil, Índia, Itália e Japão anunciaram o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis — também chamado Belém 4x —, que pretende quadruplicar a produção e o consumo de hidrogênio e seus derivados, biogases, biocombustíveis e combustíveis sintéticos. O lançamento oficial do acordo está previsto para a cúpula de chefes de Estado, durante a COP30.
Avanços brasileiros
No Brasil, o anúncio coincide com o primeiro ano de vigência das leis dos Combustíveis do Futuro (Lei 14.993/24) e do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Lei 14.948/24), sancionadas em outubro de 2024.
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, destacou que o país é referência mundial em biocombustíveis desde a criação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída pela Lei 13.576/17.
Já o presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética da Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que as novas leis são fundamentais para a descarbonização da economia e a redução do uso de combustíveis fósseis.
Atuação da Câmara
A Câmara dos Deputados vem acompanhando de perto os preparativos para a COP30. Além de realizar audiências públicas sobre o tema, mantém uma subcomissão permanente de acompanhamento da conferência, presidida pela deputada Duda Salabert (PDT-MG).
O grupo monitora os avanços e discute as contribuições do Parlamento brasileiro para o debate climático internacional.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
