O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que trabalhadores se ausentem do serviço, sem desconto salarial, para acompanhar companheiro ou companheira durante o diagnóstico e tratamento de câncer.
A medida assegura a liberação especialmente em dias de consultas, exames, sessões de quimioterapia e radioterapia, mediante comprovação médica.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca garantir apoio emocional em um dos momentos mais delicados enfrentados pelas famílias.
“Garantir que o trabalhador esteja ao lado de quem ama, sem o medo de perder o sustento, é humanizar as relações de trabalho e priorizar a vida”, afirmou Acácio Favacho.
A proposta reconhece o impacto do câncer não apenas sobre o paciente, mas também sobre o núcleo familiar, e tenta equilibrar direitos trabalhistas com a necessidade de acompanhamento contínuo durante o tratamento.
Com a aprovação na Câmara, o projeto aguarda tramitação no Senado. Caso seja aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.
