A matéria foi relatada pelo senador Eduardo Braga e prevê a criação de uma instituição voltada especificamente à formação superior de povos originários, com sede em Brasília e possibilidade de unidades em diversas regiões do país.
De acordo com o texto, a universidade terá como foco o ensino, a pesquisa e a extensão, com valorização dos saberes tradicionais e incentivo à sustentabilidade nos territórios indígenas. A proposta também prevê processos seletivos específicos para garantir a participação de estudantes indígenas, em consonância com a Lei de Cotas.
Outro ponto destacado é que os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados por docentes indígenas, após a definição das normas internas da instituição.
Durante a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da educação voltada aos povos originários.
O projeto também foi analisado em conjunto com outra proposta semelhante, que acabou sendo considerada prejudicada. Segundo o relator, a criação da universidade representa um avanço na inclusão e no reconhecimento das culturas indígenas no ensino superior brasileiro.
A iniciativa busca suprir uma lacuna histórica no país, ao criar uma instituição dedicada às realidades, saberes e demandas dos povos indígenas.
