TRE Amapá aprova calendário das novas eleições em Oiapoque

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aprovou, nesta segunda-feira, 29 de dezembro, o calendário das novas eleições no município de Oiapoque. A decisão ocorreu durante Sessão Administrativa Extraordinária e decorre da cassação dos mandatos e da anulação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito eleitos em 2024.
Foto: TRE-AP
Foto: TRE-AP

Durante a sessão, foram apresentados os principais marcos do calendário eleitoral, com detalhamento dos prazos para alistamento e domicílio eleitoral, realização de convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, julgamento das prestações de contas e diplomação dos eleitos.

A nova eleição municipal foi marcada para o dia 12 de abril de 2026, segundo domingo de abril, com diplomação prevista até 4 de maio de 2026. A definição da data seguiu o calendário de Eleições Suplementares divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o ano de 2026. Segundo o TRE-AP, o objetivo é garantir planejamento, transparência e segurança jurídica, em conformidade com a legislação eleitoral vigente.

Após a sessão administrativa, representantes de setores estratégicos do Tribunal participaram de uma reunião de alinhamento para tratar da organização do pleito suplementar. No encontro, foram discutidas as atribuições de cada unidade, a definição de fluxos de trabalho e o fortalecimento da atuação integrada entre as áreas técnicas e administrativas do TRE Amapá.

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