A equipe da Justiça Eleitoral, com apoio da Polícia Militar (PM-AP), notificou candidatos que utilizavam propagandas irregulares, como carros de som com volume acima do permitido ou em locais próximos a Unidades Básicas de Saúde e igrejas.
Após a notificação, o candidato tem 48 horas para regularizar a situação. Em caso de reincidência, ele poderá sofrer sanções previstas na Legislação, podendo evoluir para uma Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (NIPE) que é a judicialização do caso e ter o recolhimento do material de campanha, multas entre outras penalidades.
Desde o dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet. Uma das ocorrências frequentes durante as abordagens foi a utilização de carro de som com volume acima do permitido.
Denúncias de propagandas eleitorais irregulares podem ser feitas através do aplicativo Pardal. A versão atualizada está disponível nas lojas de dispositivos móveis (Google Play e App Store).
