25 de julho de 2024

Caravana Federativa: o que Brasília deixou e levou de aprendizado do Amapá

Ministros, secretários e analistas, por dois dias, puderam ter ciência das peculiaridades amapaenses e, assim, levar na bagagem, à Brasília, ideias e proposições por políticas públicas que desenvolvam o Amapá
Caravana Federativa no Amapá, segundo o Ministro Alexandre Padilha, coordenador do evento, "foi a mais participativa".
Caravana Federativa no Amapá, segundo o Ministro Alexandre Padilha, coordenador do evento, "foi a mais participativa".

Macapá foi sede, nos últimos dias 02 e 03, da 9ª edição da Caravana Federativa. Concebida em 2023 pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), a caravana é um elo de aproximação entre o governo federal, através dos ministérios, com governos e prefeituras, poderes legislativos, além de órgãos municipais e estaduais, empresas de todos os portes e a população. 

Idealizador e coordenador da Caravana Federativa, Ministro Alexandre Padilha parabenizou a estrutura do evento e afirmou que a caravana mais atuante foi a do Amapá. Foto: Adilvan Nogueira

As caravanas são coordenadas pelo ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha, que se impressionou positivamente com o interesse geral do Amapá pelo evento. “Até esta edição, foi a caravana mais participativa de todas”. Padilha também destacou a importância de investir em infraestrutura no Amapá, mencionando estradas, saneamento básico e energia elétrica como prioridades para o desenvolvimento da região.

O ministro ainda se manifestou sobre a bioeconomia no Amapá, estado que possui 95% de cobertura vegetal e 73% do território intacto por causa das unidades de conservação, como o PARNA Tumucumaque, Terras Indígenas, entre outros. “A conservação e a preservação da rica biodiversidade do Amapá é essencial para o mundo. Equilibrar o crescimento econômico com a proteção ambiental é o futuro”, afirmou. O ministro do SRI finalizou argumentando sobre os anseios do Amapá que estão se tornando reais.

“Antes, a maior luta do Amapá era pela cessão das terras da União, depois passou a ser pela internet. Ambas as coisas estão acontecendo. Isso é um grande passo e o estado tem que aproveitar esta oportunidade única”.

O radialista Júnior Valente afirmou que se sentiu na capital federal diante de tantos ministérios e os próprios ministros participando da caravana itinerante do Governo Federal. Foto: Paolla Gualberto

O Parque de Exposições de Fazendinha, onde ocorre a Expofeira, foi a sede do evento que estabeleceu um canal de proximidade institucional sem precedentes para o Amapá, onde a troca de conhecimento e a articulação de ações conjuntas poderão resultar em políticas públicas. Junior Valente, ao portal de notícias do Governo do Amapá, comprovou o que a maioria absoluta do evento constatou. Atendimento qualificado e dinâmico de servidores públicos nos estandes de ministérios, secretarias estaduais e demais instituições públicas.

“São muitas ferramentas que eu pude ter acesso aqui no evento, visitei os espaços de muitos ministérios e consegui informações que até então não sabia onde procurar. Até os serviços ofertados pelo Governo do Amapá também, como para pessoas como eu, com deficiência. Consegui trafegar com tranquilidade, me sentindo em Brasília, com toda essa estrutura e atendimento”, ratificou Valente.

A Caravana Federativa foi visitada por outras caravanas. Público diverso provou que a população tem mais interesse em conhecer o que cada ministério faz e proporciona do que antes. Foto: Secom/GEA

Durante os dois dias de evento, 4,5 mil pessoas se credenciaram e os ministérios participantes atenderam a mais de 2,5 mil pessoas. Presentes estiveram 40 entidades federais, 34 ministérios, 3 autarquias, 3 bancos, diversos órgãos federais, estaduais e municipais, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, além de inúmeras empresas, jornalistas, universitários, representantes de Organizações Não-Governamentais, sociedade civil e a população. As 40 entidades federais apresentaram a carta de serviços oferecidos pela União. Assim, a ação itinerante oportuniza o contato direto com ministérios, autarquias, bancos e diversas empresas públicas.

ECONOMIA VERDE – O Amapá, por dois dias, mostrou a milhares de pessoas, entre estes ministros, órgãos federais, estaduais e municipais a potencialidade que o estado possui em elaborar mais políticas estatais como um avanço sem precedentes. A bioeconomia é um dos fatores primordiais para impulsionar a economia amapaense, o que já vem ocorrendo.  A coexistência entre a biodiversidade e o ser humano é plenamente possível. Abaixo algumas demonstrações das peculiaridades amazônicas do Amapá

Feira de Artesanato Indígena: a feira é uma celebração da diversidade e riqueza do artesanato indígena. Artesãos de várias etnias puderam exibir e vender os seus produtos. A caravana oportunizou aos artesãos indígenas uma interação direta com os ministros, secretários de autarquias federais e estaduais, empreendedores, entre outros. Promovendo, assim, a cultura dos povos originários.

Brasil Sabor: é um festival gastronômico que celebra a diversidade da culinária brasileira. No contexto da caravana, o Brasil Sabor se tornou uma plataforma para chefs locais apresentarem a diversidade culinária do Amapá para um público mais amplo.

Do Amapá, açaí para todos os gostos. Reprodução
Diversos produtos certificados pelo Selo Amapá. Secom/GEA

Selo Amapá: é uma certificação de produtos fabricados no Amapá. O selo, identificado na embalagem do produto, é uma garantia de alta qualidade, que são produzidos de forma sustentável e atesta que são genuinamente amapaenses. Na Caravana Federativa, o Selo Amapá destaca os produtos e serviços locais, promovendo-os para um público mais amplo.

O governador Clécio Luís (SD), destacou a relevância da caravana como “reconciliadora” e “amorosa”

Governador Clécio Luís (SD) celebrando a vinda da Esplanada dos Ministérios ao Amapá. “Momento sem precedentes e que consolida ainda mais nossa parceria com o Governo Federal”. Secom/GEA

“Esse é um momento de reconciliação federativa, que volta com todo amor, porque essa relação havia se perdido ao longo dos anos. É fundamental que o Governo Federal enxergue os nossos municípios, enxergue o Amapá como um todo. Essa é uma ação concreta do Estado e da União, fruto do nosso trabalho junto com a bancada federal, em Brasília, que nos levou a este pacto federativo”. 

MINISTÉRIOS PELA CARAVANA DO PROGRESSO

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, precisou se ausentar da Caravana Federativa para se deslocar ao Rio Grande do Sul, para somar-se à força-tarefa do Governo Federal sobre o desastre climático ocorrido no estado. Góes foi representado na caravana pela titular da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo. Antes de deixar o Amapá, o ministro do MIDR destacou a importância da caravana a respeito da sensibilidade do Governo Lula em ouvir principalmente a população mais carente.

“É fundamental que a gente faça com que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, que é a população de todos os 16 municípios do estado. Desde 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula recomenda que todos os ministros estejam próximos de todas as unidades da federação, dos prefeitos e da população, pois assim saberemos o que cada local mais precisa. E a Caravana Federativa é uma grande oportunidade de fazer essa aproximação e ver como cada ministério pode ajudar cada cidade do Amapá”, destacou Waldez Góes.

A secretária Adriana disse que o ministro Waldez, antes de se ausentar, solicitou “que fosse extremamente clara, transparente e paciente ao ouvir e atender às demandas individuais. Com a presença de várias pastas do Governo Federal no evento, acredita-se que será possível compreender melhor as necessidades apresentadas e encaminhá-las para as instâncias adequadas”, pontuou.

Secretária Adriana Melo, da SDR, com o ministro Wellignton Dias, do MDS. Adriana representou o ministro Waldez Góes do MIDR. Na caravana, a secretária apresentou as cinco rotas do desenvolvimento econômico para o Amapá e afirmou que o ministério já repassou R$ 27 milhões ao estado. Foto: X/MIDR

Adriana apresentou ao público alguns programas do SDR/MIDR cruciais para o progresso do Amapá, desde a floresta amazônica até a capital. As cinco políticas públicas que foram planejadas pelo ministério objetivam estender, melhorar e alcançar principalmente as comunidades mais isoladas. A secretária informou que o MIDR, através da SDR, já investiu mais de R$ 27 milhões no Amapá, como nas cinco rotas do desenvolvimento econômico abaixo:

ROTA DO AÇAÍ – já está em fase de contratação de obras e serviços, com editais de licitação da Codevasf, do para efetivar o Complexo Agroindustrial da Rota do Açaí em parceria com a cooperativa Amazonbai, no valor de R$ 5 milhões.

ROTA DO PESCADO – lançamento do Edital de contratação do Diagnóstico da Pesca e Aquicultura do Estado do Amapá, no valor de R$ 275 mil. Em particular, este diagnóstico é um estudo que apresenta a caracterização do setor pesqueiro e aquícola do Amapá. R$ 1 milhão na implantação de 10 tanques de psicultura e aquicultura no estado do Amapá; contratação do Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental de Centro de Alevinagem e piscicultura em Tatarugalzinho, no valor de R$ 650 mil (projeto de R$10 milhões); e R$ 223 mil para aquisição de ração para peixes em Tartarugalzinho, em parceria com a Codevasf. Todos os projetos em parceria com a Codevasf.

ROTA DA BIODIVERSIDADE (CASTANHA) – Disponibilização de R$ 200 mil, em benefício à Cooperativa Comaru, para aquisição de prensa para extração do óleo da Castanha em parceria com a Codevasf.

ROTA DA ECONOMIA CIRCULAR e ROTA DA TIC – Investimento de R$ 1,5 milhão (projeto de R$ 5 milhões) para estruturação da Rede Reciclotech Amapá, que atua na capacitação em tecnologia e inovação, com ênfase em inclusão, empreendedorismo, sustentabilidade e gestão de resíduos eletrônicos, em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap).

ESTRUTURAÇÃO DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLAS – Disponibilização de R$ 1,5 milhão, para estruturação de escolas família agrícolas, visando garantir o beneficiamento socioprodutivo das pessoas da região, incentivando o compartilhamento de saberes, necessidades e possibilidades comerciais, em parceria com a Codevasf.

VACINAR PARA NÃO REMEDIAR – O Ministério da Saúde, administrado pela ministra Nísia Trindade, esteve representado na caravana pelo analista de Políticas e Programas de Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi), Rui Teixeira. A ministra não pôde participar devido a tragédia climática no Rio Grande do Sul. O estande do MS foi visitado por mais de 150 gestores da saúde pública, municipais e estaduais. Teixeira destacou as principais dúvidas dos gestores amapaenses: a conectividade, a interoperabilidade com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e envio de base dos indicadores em saúde.

Representantes do Ministério da Saúde atenderam mais de uma centena de gestores da saúde, além de orientações sobre vacinação. Foto: Gerônimo Gonzalez.

Além dos atendimentos institucionais, o Ministério da Saúde anunciou dois investimentos fundamentais para melhorar a rede de saúde pública do Brasil. Um deles tem dupla relevância. Um faz parte dos planos de ação do MS para a transformação digital dos estados, como a articulação para a execução do programa SUS Digital, que teve 100% de adesão no Amapá. O outro é implantar núcleos de telessaúde para dinamizar ainda mais o atendimento à população. O investimento para a digitalização da saúde brasileira está orçado em R$ 460 milhões.

O outro investimento é particular ao Amapá. O governador Clécio Luís conseguiu a informação de que o Ministério da Saúde poderá repassar R$ 52 milhões ao estado, anualmente, relativos a serviços prestados pelo governo estadual que não estavam previamente credenciados. O credenciamento refere-se ao processo de formalização e reconhecimento de serviços de saúde para que possam receber financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse processo é essencial para que hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde possam oferecer serviços à população com o apoio financeiro do governo federal.

Esse valor é parte de um plano maior de desenvolvimento econômico para o estado, conhecido como Plano Estadual de Desenvolvimento da Economia, ou Nova Economia do Amapá. O plano foi criado pelo ex-governador Waldez Góes e inclui uma série de políticas públicas para transformar a economia do estado de um modelo linear para um modelo circular, focando em mercados estratégicos como a Indústria Verde, Produção de Alimentos, Concessão Florestal Sustentável, Energia Renovável, e Turismo.

Ministro do MDR, Wellington Dias, reforçou o ingresso no programa Acredita, principalmente a pessoas em vulnerabilidade social. Foto: Secom/GEA

O MINISTÉRIO ACREDITA – O ministro Wellington Diasdo Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, apresentou programas e ações como o Acredita, lançado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que intenta democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e impulsionar o empreendedorismo em todo o país. 

Acredita oferece R$ 3 bilhões em fundo garantidor e R$ 33 bilhões em crédito disponível para todo o Brasil, com o objetivo de ajudar pequenos empreendedores a tirarem seus sonhos do papel e gerarem renda para suas famílias. 

“Nenhuma pauta é mais importante que o municipalismo em execução. A Caravana busca a reconciliação, a aproximação e, principalmente, a realização de ações em parceria com os estados e as cidades que compõem as regiões do Brasil”, defendeu o ministro Wellington Dias.

NA INFOVIA, MAIS PROGRESSO – Na sexta-feira, 3, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, inaugurou, em Macapá, a Infovia 03, do programa Norte Conectado, do Governo Federal. Internet de alta qualidade para residências, escolas, universidades, hospitais, centros de pesquisa e demais órgãos públicos. Durante os 19 dias da construção da Infovia 03, 624 km de cabos de fibra ótica saíram de Belém (PA) até Macapá. O investimento da Infovia 03 foi de R$ 98 milhões.

Já no Parque da Expofeira, pela caravana, o ministro entregou mil computadores e participou da solenidade de formação de 600 alunos. O ministro Juscelino ainda fez parte da Blitz da Telefonia Móvel em alguns bairros de Macapá. O propósito da ação, que foi idealizada pelo Ministério das Comunicações e que tem a parceria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é avaliar a qualidade do sinal transmitido pelas operadoras. 

CENTROS DE DIGNIDADE – O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou que Macapá e Santana serão contempladas, cada uma, com Espaços Esportivos Comunitários. Esses espaços são projetados para ser centros de múltiplas atividades e localizados em áreas de alta vulnerabilidade social. Nos dois centros esportivos serão construídos um campo society com grama sintética, quadra esportiva, pista de caminhada e parquinho infantil, totalizando 3 mil metros quadrados de obra. O investimento por espaço esportivo é de R$ 1,5 milhão. Fufuca afirmou que, além do esporte e do lazer, os espaços objetivam aumentar a expectativa por mais dignidade e crescimento para as comunidades locais.

NA ROTA DO AMAPÁ – O Ministério do Turismo, pasta comandada pelo ministro Celso Oliveira, foi representado pela coordenadora-geral de Assuntos Legislativos e Federativos do ministério, Thais Medeiros. A coordenadora trabalhou em conjunto com a secretária de Turismo do Amapá, Syntia Lamarão, nas orientações ao público presente, garantindo a integração e oportunizando que mais cidades alcancem os recursos necessários. A secretaria levou orientações aos representantes dos municípios, como secretário municipais e os próprios prefeitos, sobre o Mapa do Turismo Nacional e orientou como é o acesso a recursos federais. 

Thais Medeiros representou o Ministério do Turismo na caravana que veio ao Amapá. Em parceria com a secretária de Turismo do Amapá, Syntia Lamarão, Thais atendeu diversos gestores, empreendedores e até prefeitos. O Amapá tem um potencial único de crescer economicamente através do Turismo. Foto: Jorge Júnior/GEA

Durante as atividades do MTur, muitas dúvidas de secretarias municipais de Turismo foram dirimidas sobre o programa de Regionalização do Turismo. A ideia é a divulgação dos pontos de visitação, promover e captar recursos para eventos, infraestrutura e segmentos diversos com garantia de desenvolvimento das cidades.

 “Nós atendemos diversas prefeituras que se comprometeram a cumprir os critérios para serem inseridos no Mapa do Turismo e isso é importante, porque vai gerar desenvolvimento, emprego e manutenção dos postos de trabalhos já existentes. O objetivo é andar de mãos dadas com os municípios para divulgar o Amapá para o Brasil”, destacou a secretária Syntia Lamarão.

SER HUMANO É UM DIREITO – O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), gerido pelo ministro Silvio Almeida, participou da caravana no Amapá efetivamente representado por Cristiane Lourenço, coordenadora-geral de Articulação Federativa, Flávio Fernandes, da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e por Renato Cani, pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Os gestores compartilharam informações sobre as políticas públicas que o MDHC já implantou, além das legislações vigentes que amparam e salvaguardam as minorias brasileiras. Entre as principais ações que foram expostas aos visitantes, os indicadores que ajudam nas pesquisas para minimizar questões como racismo, homofobia, violência doméstica, população em situação de rua e a importância das eleições para Conselhos Tutelares. 

Os técnicos das secretarias do MDHC também ofereceram informações sobre o funcionamento do Disque 100, serviço gerido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, além de participação social por meio das conferências estaduais e municipais e o programa de equipagem EquipaMais DH.

O TRABALHO REVOLUCIONA – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dirigido pelo ministro Luiz Marinho, foi representado pelo superintendente regional do Trabalho e Emprego do Amapá (SRTE/AP), Michel Paranhos. O MTE apresentou e esclareceu detalhes sobre programas e serviços disponíveis aos trabalhadores, prefeitos, secretários e vereadores dos 16 municípios amapaenses.

O superintendente Michel Paranhos destacou que essa é uma “oportunidade para esclarecer dúvidas, buscar apoio dos gestores no atendimento ao cidadão e identificar maneiras de melhorar os serviços oferecidos nos municípios”. No evento, o representante do MTE também abordou sobre programas de fortalecimento dos trabalhadores brasileiros.

O MTE promoveu informações sobre a Economia Solidária, Mediação Coletiva, Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho Digital (CTPS digital), acesso ao abono salarial entre outros benefícios disponíveis para os trabalhadores. 

AMAPÁ SEM FAKE NEWS – A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), conduzida pelo ministro Paulo Pimenta, também esteve em Macapá com a Secom Volante. O programa foi idealizado para apresentar e detalhar as políticas de comunicação do Governo Federal nos estados e municípios, além de implantar ações de enfrentamento à desinformação, as fake news.

O SV também foi planejado para apresentar e detalhar todas as políticas sociais do Governo Federal, através da plataforma online ComunicaBRque reúne informações atualizadas de dezenas de programas sociais, como o Mais Médicos, Brasil Sorridente, Escola em Tempo Integral, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),  entre outros.

Brunna Rosa, gestora da Secretaria de Estratégia e Redes da Secom, representou o ministro Pimenta que está na força-tarefa ministerial no Rio Grande do Sul por conta do desastre climático no estado gaúcho. A secretária resumiu a participação da Secom em Macapá.

“Por meio da Secom Volante, apresentamos uma série de ferramentas para facilitar o acesso da população. Uma delas é o Comunica BR, uma plataforma de dados onde o cidadão pode acompanhar o investimento em seu município, focada na transparência ativa e incentivando o cidadão e a cidadã a fiscalizar as ações do Governo Federal”

BANCADA FORTE, AMAPÁ SEMPRE NO NORTE

O senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), líder do Governo Lula no Congresso Nacional, destacou várias iniciativas importantes, como a assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução dos Impactos Tarifários.A MP assinada pelo presidente Lula vai impedir o aumento de cerca de 44% nas tarifas de energia no Amapá, e ainda estabelece um teto para o reajuste de até 9%”.

Senador Randolfe Rodrigues (Sem partido), líder do Governo Lula no Congresso Nacional, ressaltou a relevância que a caravana possui para o poder público federal acompanhar de perto a realidade de cada estado. E lembrou da MP que reduziu a tarifa de luz no Amapá, além da Infovia 03, internet de alta qualidade, que já está no Amapá. Foto: Secom/GEA

O parlamentar ainda falou da agenda da ministra da saúde, Nísia Trindade, que visitou o Amapá recentemente. “A ministra, além de ter iniciado a vacinação dos povos indígenas em Oiapoque, anunciou novos investimentos na saúde pública da região. Rodrigues também enfatizou “os avanços na implementação da fibra ótica, uma demanda de quase 15 anos” e completou que “a Caravana Federativa é uma forma de a União estar presente no território e capilarizar suas políticas e programas”.

O senador Davi Alcolumbre (União), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), sustentou que “o momento mostra a força que o Amapá tem apresentado no cenário nacional, esta é a oportunidade para destravar recursos e objetivar parcerias para o avanço das políticas públicas, realçou. 

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, destacou, enfaticamente, a união entre a Bancada Federal para conseguir recursos junto ao Governo Federal para seguir desenvolvendo o Amapá. Foto: Secom/GEA

O senador completou que o “Amapá receber a caravana mostra que a bancada amapaense é unida e atuante. Nestes dois dias debatemos, dialogamos e trocamos experiências com entidades federais, estaduais e municipais. No futuro, teremos resultados positivos para o crescimento do estado“, finalizou Alcolumbre.

CONSELHO DA FEDERAÇÃO

Criado por decreto, em abril de 2023, o Conselho da Federação é composto por representantes de estados e municípios, além de figuras proeminentes do governo federal. O presidente Lula, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa e o secretário de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estão entre os membros do Conselho. 

O grupo também inclui representantes de duas pastas escolhidas pelo Executivo de acordo com a agenda do encontro.

Além disso, o Conselho conta com a participação de representantes de entidades municipalistas, como a Confederação Nacional dos Municípios, a Associação Brasileira de Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos, além de integrantes do Consórcio de Governadores por região.

O grupo se reune duas vezes por ano, com a possibilidade de encontros extraordinários, se necessário. O objetivo principal do Conselho da Federação é apoiar e promover a articulação, a negociação e a elaboração de estratégias e ações para garantir o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.

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