24 de julho de 2024

Operação Crateras | Polícia Federal investiga suposto esquema de desvio de verbas federais do município de Oiapoque/AP

PF determina afastamento do cargo do prefeito do município de Oiapoque/AP, do subprocurador do município, secretários municipais e outros servidores.
Operacão Crateras | Polícia Federal | Foto: Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
Operacão Crateras | Polícia Federal | Foto: Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

A Polícia Federal no Amapá (@pfamapa) deflagrou na manhã desta sexta-feira (20/10), a Operação Crateras (razão do nome da operação: apesar se receber grande quantidade de dinheiro para manutenção da edilidade, o município é repleto de buracos), com o cumprimento de vinte mandados de busca e apreensão realizados nos municípios de Macapá e Oiapoque, em investigação que apura a existência de possível grupo criminoso que desviou recursos públicos federais.

Operacão Crateras | Polícia Federal | Foto: Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

PREFEITO AFASTADO

Prefeito de Oiapoque Breno Lima de Almeida Oiapoque/AP
Prefeito de Oiapoque Breno Lima de Almeida Oiapoque/AP

Setenta policiais federais cumpriram a ordem judicial expedida pelo Tribunal Regional Federal
da 1ª Região (TRF1), que determinou também o afastamento do cargo do prefeito do município de Oiapoque/AP, do subprocurador do município, secretários municipais e outros servidores.

A investigação iniciou há pouco mais de um ano e apurou supostas irregularidades em convênios celebrados entre o município de Oiapoque/AP e uma empresa do ramo de construção, cujas verbas federais foram oriundas do Programa Calha Norte.

CONVÊNIOS PAGOS NO VALOR APROXIMADO DE R$ 1,5 MILHÃO E AS OBRAS NÃO ENTREGUES

A Polícia Federal, inicialmente, tomou conhecimento do esquema, em razão de supressão
irregular de árvores nativas da região amazônica. Com o avanço da investigação foi possível reunir elementos que apontaram para fortes indícios de conluio entre o proprietário da empresa responsável pelas obras de construção de praça com iluminação em frente ao estádio municipal “Natizão”, e construção e urbanização do canteiro central da avenida Barão do Rio Branco; e pelo Chefe do Executivo do município do Oiapoque/AP, além de secretários municipais e servidores em geral, para a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Operacão Crateras | Polícia Federal | Foto: Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Policiais Federais, no dia 02/08/2022, realizaram uma abordagem a um veículo na BR 156, no município de Oiapoque. No carro, onde estavam o dono da empresa responsável pela execução
das obras e o Chefe do Executivo daquele município, a PF encontrou R$ 64.100,00, escondidos
em fundos de malas.

Operacão Crateras | Polícia Federal | Foto: Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
Operacão Crateras | Polícia Federal | Foto: Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Nenhum dos ocupantes do veículo explicaram à PF, naquele momento e de forma convincente, a origem dos recursos. Na oportunidade, a PF encontrou ainda diversos comprovantes de saques feitos pelo empresário, em valores próximos a R$ 50 mil, em indício de tentativa de se furtar à fiscalização de controle financeiro.

Com o avanço da investigação, a PF constatou fortes indícios de que o esquema, sob a gerência
do Chefe do Executivo municipal, contava com a participação de secretários municipais e outros servidores públicos da prefeitura do município de Oiapoque, que supostamente solicitavam vantagens indevidas para fazer a liberação de medições de obras e pactuar aditivos no contrato, cujos valores supostamente seriam repassados ao responsável pelo esquema.

Operacão Crateras | Polícia Federal | Foto: Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
Operacão Crateras | Polícia Federal | Foto: Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

A PF apurou ainda que, alguns servidores e participantes do suposto esquema eram obrigados
a seguir as diretrizes do Chefe do Executivo Municipal, sob pena de serem exonerados e
ameaçados por este.

Durante a investigação, pelo menos dois secretários municipais foram exonerados. Fiscais das obras, por exemplo, não realizavam as medições de fato, pois servidores apenas enviavam fotos para aqueles atestarem a fase de execução.

Em continuidade nas diligências, em 20/03/2023, novamente a PF abordou na BR 156 um veículo
conduzido por um secretário municipal e um diretor de escola municipal de Oiapoque. No interior do veículo, em uma mochila, havia R$ 50 mil em espécie. A equipe policial havia monitorado anteriormente e constatado que um empresário havia repassado a mochila para o secretário. Com o valor apreendido e em sede policial, os participantes não conseguiram explicar a origem do dinheiro. A PF aponta fortes indícios que se tratava de dinheiro público desviado para possível pagamento de propina.

Outro fato que chamou à atenção da PF foi que a empresa beneficiária dos convênios pactuados
com o município do Oiapoque, recebeu no dia 01/08/2022 o montante de R$ 347.891,60. Na
mesma data, parte do valor foi repassado para a conta pessoal do sócio administrador da
empresa e posteriormente, em nova transação, o valor de R$ 70 mil foi transferido para uma terceira empresa que não possui relação nenhuma com o município.

A PF levantou que esta última empresa beneficiária dos R$ 70 mil seria credora do Chefe do Executivo Municipal do Oiapoque, que possuía dívida de R$ 550 mil relativa à aquisição de uma
máquina escavadeira que não havia sido paga. A PF aponta indícios que o valor seria para abater parte da dívida existente, ou seja, dinheiro público oriundo do convênio teria sido repassado para despesas pessoais.

As buscas realizadas com a Operação de hoje se concentram nas residências dos servidores públicos e familiares, além das sedes de empresas e na Prefeitura de Oiapoque. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, concussão, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em caso de condenação poderão pegar uma pena de até 50 anos de reclusão, mais pagamento de multa.

Durante as buscas, na residência de um dos investigados em Oiapoque, foram encontradas 550 munições (125 calibre .12; 125 calibre .20; 150 calibre .16 e 150 calibre .22), todas de origem estrangeira, além de um silenciador.

Operacão Crateras | Polícia Federal | Foto: Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

O homem foi preso em flagrante por posse ilegal de munição.

Na residência de outro investigado no município do Oiapoque foram encontradas 6 munições de calibre .9mm.

O investigado também foi preso em flagrante por posse ilegal de munição.

Neste caso último caso, o indivíduo não estava em sua residência no Oiapoque, mas PF efetuou a prisão dele em Macapá, em outra residência de sua propriedade.

Em outro cumprimento de busca no Oiapoque, a PF encontrou na residência de outro investigado uma pistola glock 9m e 8 munições de mesmo calibre. O investigado também não tinha autorização para posse de arma de fogo e portanto foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munições.

Em outro alvo, a PF encontrou na residência a quantia de R$ 6 mil em espécie, além de 330 euros e diversas joias em ouro.

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